Geral

STJ edita cinco novas súmulas

A 2ª Seção do STJ – cujas duas Turmas tratam de ações de Direito Privado – aprovou anteontem (14), cinco novas súmulas. Elas ainda não receberam as respectivas numerações, embora sabidamente passem a constituir o lote que vai do nº 545 ao 549. A publicação oficial vai ocorrer na próxima semana. Confira os enunciados: * “Nas ações em que se…read more →

Cuidados que devem ser tomados na compra de imóvel urbano

Fuja das enrascadas do comércio imobiliário. O sonho da maioria das pessoas é a aquisição da casa própria. Para aqueles que têm melhor saúde financeira, o ramo imobiliário se traduz em investimento, que pode gerar renda no campo da construção civil, dos aluguéis ou da simples valorização do bem pelo decurso do tempo. Que o investimento em bens imóveis é…read more →

Decisões da Justiça protegem direitos do consumidor na relação com bancos

Dados do Banco Central do Brasil (BCB) apontam que, atualmente, cerca de 140 milhões de pessoas físicas possuem algum tipo de relacionamento com bancos no país, totalizando quase 310 milhões de serviços bancários ativos. Dados do Banco Central do Brasil (BCB) apontam que, atualmente, cerca de 140 milhões de pessoas físicas possuem algum tipo de relacionamento com bancos no país,…read more →

Você sabia que certas doenças geram isenção do Imposto de Renda sobre valores da aposentadoria?

A pessoa que é aposentada e portadora de alguma das doenças listadas pela legislação não precisa pagar o imposto de renda sobre valores que recebe referentes à aposentadoria, pensão ou reforma, mesmo que a doença tenha sido contraída depois. Também estão inclusas as quantias recebidas em complementação de entidade privada e a pensão alimentícia.   Os valores recebidos de pensão…read more →

Será que estou pagando juros abusivos?

No dia a dia é muito comum ouvir de clientes e de consumidores em geral a seguinte pergunta “Dra, a prestação do meu financiamento está muito alta. Acho que estou ‘pagando juros abusivos”? Mas, afinal, em se tratando de contratos bancários, quando uma taxa de juros é considerada abusiva? Pois bem. Antes de responder a indagação precisamos entender o que…read more →

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Grande Florianópolis de suspender a pensão alimentícia a um estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com reprovação na maioria das disciplinas. O pai do universitário explicou nos autos que havia concordado em pagar pensão até o filho atingir 24 anos ¿ quando se imaginava…read more →

Quitação do Saldo Devedor por Invalidez

Justiça garante a quitação da casa própria para consumidor aposentado por invalidez A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma seguradora a indenizar cliente no valor do saldo devedor do financiamento de seu imóvel, em virtude de o demandante se ter tornado incapaz para o trabalho, como previa o contrato entre as partes. A empresa,…read more →

Cruzamento de Informações: Saiba como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam Seus Dados.

É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros, indistintamente. O Hal trabalha, sem cessar, no 5º subsolo do Banco Central; um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das Instituições…read more →

15 Termos Jurídicos que todo cliente precisa conhecer.

Todo advogado é também um exímio especialista de termos jurídicos, que são fundamentais para o entendimento jurídico no dia-a-dia. Mas o que entre advogados é um “idioma” comum, na relação cliente-advogado pode ser considerado uma linguagem impeditiva para a compreensão de cada etapa dentro de um processo. O advogado então cumpre o papel de explicar para seu cliente alguns termos…read more →